Como obter uma autorização de residência por propriedade em Malta em 2025: condições, prazos e benefícios

Em 2025, o estado insular permanece como uma das jurisdições mais estáveis e convenientes para obter o status de residente através da aquisição de imóveis. Graças à localização no centro do Mediterrâneo, ao regime fiscal favorável e ao acesso ao Espaço Schengen e à União Europeia, o visto de residência por investimento imobiliário em Malta tornou-se uma ferramenta procurada por investidores, empresários e famílias que buscam uma maneira legal de residir a longo prazo na Europa.

Principais vantagens do programa e tipos de propriedades

A principal vantagem do esquema maltês é a estabilidade. A legislação em matéria de imigração por investimento é transparente e previsível. A aquisição de apartamentos, vilas, coberturas ou casas geminadas não só confere o direito de residência, mas também o acesso a toda a infraestrutura do país, incluindo saúde, educação e abertura de uma conta bancária na UE. Benefícios adicionais para o requerente:

• status legal sem a necessidade de residir na ilha permanentemente;
• possibilidade de renovação e subsequente obtenção da cidadania;
• isenção de imposto sobre a renda global com um centro de interesses fora do país;
• procedimento simplificado para entrar na zona Schengen.

Essas condições tornam o visto de residência em Malta ao adquirir imóveis uma escolha relevante para investidores internacionais, freelancers, nômades digitais e aposentados em busca de segurança jurídica e uma estadia confortável.

Condições do visto de residência em Malta por compra de imóveis: custo, prazos, restrições

Para participar do MPRP, é necessário cumprir uma série de requisitos. O critério principal é a aquisição de imóveis na ilha em regiões aprovadas e por um valor que atenda aos requisitos legais. Em 2025, as seguintes regras estão em vigor:

• valor mínimo de compra – 300.000 euros para propriedades no sul e na ilha de Gozo, 350.000 euros – para regiões do norte;
• possibilidade de arrendamento de longo prazo – de 10.000 a 12.000 euros por ano, dependendo da localização;
• doação obrigatória – 28.000 euros (na compra) ou 58.000 euros (no arrendamento) para um fundo estatal;
• taxa de registro – 40.000 euros uma vez;
• comprovação de posse de ativos no valor de pelo menos 500.000 euros, dos quais no mínimo 150.000 são líquidos.

Para apresentar um pedido, é necessário ter uma fonte de renda legal, um seguro de saúde e não ter antecedentes criminais. Todos os candidatos passam por uma rigorosa verificação de idoneidade em várias etapas como parte do procedimento de due diligence, que visa avaliar a reputação e a transparência da origem dos fundos. Esse abordagem torna o visto de residência em Malta por compra de imóveis não apenas um instrumento acessível, mas também seguro para aqueles que planejam residir e investir a longo prazo em um país com padrões legais sólidos.

Quais tipos de propriedades são adequados para o programa?

Os participantes do programa têm o direito de escolher propriedades no mercado primário e secundário, incluindo apartamentos, casas, vilas e coberturas. O requisito principal é que a propriedade atenda ao valor mínimo e não tenha restrições legais para o visto de residência.

Os tipos recomendados de propriedades incluem apartamentos em complexos residenciais fechados com infraestrutura, vilas com terreno à beira-mar, casas nos subúrbios de Valletta ou à beira-mar de Sliema, coberturas em edifícios altos com terraço e vista para o mar, e casas geminadas em áreas pouco povoadas da ilha de Gozo.

Essas propriedades geralmente atendem aos requisitos do programa e possuem potencial de investimento.

Requisitos para requerentes de visto de residência e regras de renovação

A obtenção do visto de residência em Malta pela compra de imóveis é possível mediante o cumprimento de várias condições pessoais. O requerente deve ter mais de 18 anos, ter uma renda estável comprovada e não violar as leis do país. Também é obrigatório não ter recusas de visto em outros países do Espaço Schengen. Critérios de elegibilidade do requerente:

• passaporte válido por mais de 18 meses;
• renda comprovada de emprego, negócios ou investimentos passivos;
• ausência de problemas com autoridades de imigração de outros países;
• fundos em conta no valor de pelo menos 500.000 euros;
• biometria e verificações legais.

A residência é concedida por um período de 5 anos, com possibilidade de renovação mediante o cumprimento de todos os requisitos estabelecidos pelo programa. Com residência contínua e cumprimento das condições, a naturalização e obtenção da cidadania podem ocorrer em apenas 5 a 6 anos. Esse caminho torna o visto de residência em Malta pela compra de imóveis uma solução atraente para aqueles que consideram não apenas mudar de jurisdição fiscal, mas também obter um segundo passaporte por meio de um processo de naturalização transparente.

Despesas, manutenção de propriedades e consequências fiscais

O custo de participação no programa é composto por várias despesas obrigatórias. Além da compra em si, são necessárias contribuições regulares e taxas administrativas. Além dos impostos de registro e serviços notariais, o comprador deve pagar a manutenção anual da propriedade. Despesas típicas incluem:

• imposto de selo – 5% do valor da compra;
• serviços notariais e honorários de advogado – a partir de 2500 euros;
• taxa governamental – 40.000 euros na inscrição inicial;
• seguro – a partir de 250 euros por pessoa por ano;
• imposto anual sobre a propriedade – isento para residentes.

É importante notar que, ao cumprir as regras de residência maltês, não há imposto sobre a renda estrangeira, desde que os fundos não entrem no país. Isso torna a ilha especialmente atraente para investidores globais e proprietários de negócios internacionais.

Comparação com outros programas da UE

Em comparação com esquemas semelhantes na Espanha, Portugal ou Grécia, o visto de residência por investimento imobiliário em Malta se destaca por critérios mais rigorosos, mas compensa com um alto nível de proteção ao investidor.

A transparência do processo, a estabilidade da legislação, o acesso aos principais bancos da UE e a possibilidade de abrir uma conta em euros tornam o programa um dos mais confiáveis na Europa. Todos os membros da família podem ser incluídos, incluindo os pais, e o processo de análise do pedido leva apenas de 4 a 6 meses. Após o cumprimento dos requisitos estabelecidos, abre-se o caminho para a naturalização e obtenção da cidadania.

Esse formato aumenta a confiança de instituições internacionais e grandes investidores privados.

Visto de residência por investimento imobiliário em Malta: o essencial

Obter um visto de residência por investimento imobiliário em Malta em 2025 continua sendo um dos caminhos mais confiáveis e eficazes para a legalização na UE. Com a preparação adequada, a escolha inteligente da propriedade e o cumprimento de todos os requisitos formais, o investidor obtém um status jurídico estável, benefícios fiscais e um alto padrão de vida em uma das ilhas mais ensolaradas da Europa.

O programa maltês é um investimento não apenas em imóveis, mas também em um futuro seguro para a família dentro do Espaço Schengen e da União Europeia.